A Câmara Municipal de São Gabriel da Palha realizou a partir das 17h do dia 06/10 (terça-feira), Sessões Extraordinárias no Plenário “Elpídio José de Souza”, para discussão e votação de Projetos de Lei de interesse do Município. Foram incluídos na Ordem do Dia e votados em primeiro e segundo turno os seguintes Projetos:
Projeto de Lei nº 59/2009 - que “Fixa o Valor Mensal do Incentivo Financeiro dos Agentes Comunitários de Saúde das Estratégias Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família e dá Outras Providências”; que após receber Parecer nas Comissões, foi aprovado por Unanimidade.
Projeto de Lei nº 60/2009 - que “Altera a Lei nº 1.505/2005, de 01 de abril de 2005, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar e Implantar Pronto Atendimento Clínico Municipal e dá Outras Providências”; que após receber Parecer nas Comissões, foi aprovado por Unanimidade.
Projeto de Lei nº 61/2009 - que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio e dá Outras Providências”; que após receber Parecer nas Comissões, foi aprovado por Unanimidade.
Projeto de Lei nº 62/2009 - que “Ratifica Deliberação da Assembléia geral CIM NOROESTE que Concede Revisão Salarial e dá Outras Providências”; que após receber Parecer nas Comissões, foi aprovado por Unanimidade.
Projeto de Lei nº 63/2009 - que “Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências”; que após receber Parecer nas Comissões, foi aprovado por Unanimidade.
Projeto de Lei nº 64/2009 - que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Contrato de Concessão de Uso com a Associação de Artesanato de São Gabriel da Palha e dá Outras Providências”; que após receber Parecer nas Comissões, foi aprovado por Unanimidade.
Projeto de Lei nº 65/2009 - que “Altera a Lei nº 1.888 de 24 de outubro de 2008”; que após receber Parecer nas Comissões, foi aprovado por Unanimidade.
Projeto de Lei nº 66/2009 - que “Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com a aquisição e doação de materiais de construção”; que após receber Parecer nas Comissões, foi aprovado por Unanimidade.
Projeto de Lei nº 67/2009 - que “Cria o Programa “São Gabriel, a Casa dos Sonhos”, que Visa Apoiar e Incentivar a Construção de Moradias em nosso Município, em Complementação ao Programa Federal “Minha Casa, Minha Vida”; que após receber Parecer nas Comissões, foi aprovado por Unanimidade.
Projeto de Lei nº 69/2009 - que “Autoriza o Poder Executivo a Realizar Despesas e dá Ouras Providências”; que após receber Parecer nas Comissões, foi aprovado por Unanimidade.
Ambos os Projetos serão encaminhados ao Executivo para Sanção. A próxima Sessão da Câmara Municipal de São Gabriel da Palha acontecerá dia 13 de outubro do corrente ano e todos estão convidados a participar.
Projeto de Lei nº 59/2009 - que “Fixa o Valor Mensal do Incentivo Financeiro dos Agentes Comunitários de Saúde das Estratégias Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família e dá Outras Providências”; que após receber Parecer nas Comissões, foi aprovado por Unanimidade.
Projeto de Lei nº 60/2009 - que “Altera a Lei nº 1.505/2005, de 01 de abril de 2005, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar e Implantar Pronto Atendimento Clínico Municipal e dá Outras Providências”; que após receber Parecer nas Comissões, foi aprovado por Unanimidade.
Projeto de Lei nº 61/2009 - que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio e dá Outras Providências”; que após receber Parecer nas Comissões, foi aprovado por Unanimidade.
Projeto de Lei nº 62/2009 - que “Ratifica Deliberação da Assembléia geral CIM NOROESTE que Concede Revisão Salarial e dá Outras Providências”; que após receber Parecer nas Comissões, foi aprovado por Unanimidade.
Projeto de Lei nº 63/2009 - que “Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências”; que após receber Parecer nas Comissões, foi aprovado por Unanimidade.
Projeto de Lei nº 64/2009 - que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Contrato de Concessão de Uso com a Associação de Artesanato de São Gabriel da Palha e dá Outras Providências”; que após receber Parecer nas Comissões, foi aprovado por Unanimidade.
Projeto de Lei nº 65/2009 - que “Altera a Lei nº 1.888 de 24 de outubro de 2008”; que após receber Parecer nas Comissões, foi aprovado por Unanimidade.
Projeto de Lei nº 66/2009 - que “Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com a aquisição e doação de materiais de construção”; que após receber Parecer nas Comissões, foi aprovado por Unanimidade.
Projeto de Lei nº 67/2009 - que “Cria o Programa “São Gabriel, a Casa dos Sonhos”, que Visa Apoiar e Incentivar a Construção de Moradias em nosso Município, em Complementação ao Programa Federal “Minha Casa, Minha Vida”; que após receber Parecer nas Comissões, foi aprovado por Unanimidade.
Projeto de Lei nº 69/2009 - que “Autoriza o Poder Executivo a Realizar Despesas e dá Ouras Providências”; que após receber Parecer nas Comissões, foi aprovado por Unanimidade.
Ambos os Projetos serão encaminhados ao Executivo para Sanção. A próxima Sessão da Câmara Municipal de São Gabriel da Palha acontecerá dia 13 de outubro do corrente ano e todos estão convidados a participar.
Nenhum comentário:
Postar um comentário