Foi realizada nesta terça, 08, no Centro de Eventos Palácio Café Conilon em São Gabriel da Palha, a 4ª Conferência da Cidade em São Gabriel da Palha que reuniu diversos representantes de entidades e órgãos municipais para debaterem assuntos relacionados ao desenvolvimento da cidade.
Desde que foi criado o Ministério das Cidades, combater as desigualdades sociais, transformando as cidades em espaços mais humanizados, ampliando o acesso da população à moradia, ao saneamento e à melhor mobilidade e acessibilidade são metas a serem alcançadas que dependem muito dessas conferências realizadas nos municípios, pois é de onde saem as propostas que vão se transformar em políticas públicas a serem aplicadas em todas as cidades do país.
O evento teve como lema “Cidade para todos e todas com gestão democrática, participativa e controle social” e dentro deste foco foi abordado o tema “avanços, dificuldades e desafios na implementação da política de desenvolvimento urbano”.
Estiveram presentes o vice-prefeito de São Gabriel da Palha Antonio Denadai, o secretário de obras Paulo Valentim e, representando a Câmara de vereadores, o vereador Léo Bragato, além de representantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento, Câmara dos dirigentes Lojistas, Sindicatos, Igreja Católica, Univest, Sicoob e Cooabriel. Os palestrantes da Conferência foram, o Subsecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano Eduardo Calhau, que é também o coordenador da 4ª Conferência Estadual, o gerente de gestão urbana da prefeitura de Vitória Ronaldo Frechiani e Adauto Venerano, técnico do IJSN – Instituto Jones dos Santos Neves.
Os temas abordados nas palestras foram “Estatutos das cidades e Planos diretores e, Política Urbana Territorial por Adauto Venerano, Conselho Municipais quanto à criação e implementação pelo palestrante Ronaldo Frechiane e ainda, na parte da tarde, Política de Desenvolvimento Urbano tema exposto pelo subsecretário da SEDURB Eduardo Calhau.
Foram eleitos dez delegados representantes da sociedade civil e poder público que vão representar São Gabriel da Palha na 4ª Conferência Estadual que será realizada em abril de 2010.
Saiba mais sobre as Conferências das cidades
As conferências são a oportunidade de levar à administração pública a tradução da vontade popular de discutir as cidades. Segundo informações do Ministério das Cidades, os avanços e dificuldades para a efetiva implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - PNDU serão discutidos durante a 4ª Conferência Nacional das Cidades, que ocorrerá de 24 a 28 de maio de 2010, em Brasília, com o lema “CIDADE PARA TODOS E TODAS COM GESTÃO DEMOCRÁTICA, PARTICIPATIVA E CONTROLE SOCIAL”. Esta conferência dá prosseguimento a um processo iniciado em 2003, ano em que foi realizada a 1ª Conferência Nacional das Cidades e criado o Conselho das Cidades.
O Conselho das Cidades apontou quatro eixos temáticos que refletem os principais desafios para implantação desta política: “Criação e implementação de conselhos das cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores nos níveis federal, estadual, municipal e no Distrito Federal”, “Aplicação do Estatuto da Cidade, dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano” “A integração da política urbana no território: política fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação e saneamento” e “Relação entre os programas governamentais - como PAC e Minha Casa, Minha Vida - e a política de desenvolvimento urbano”.
Estes temas são a base da pauta da 4ª Conferência das Cidades e resultam das discussões da 1ª Conferência, centrada em políticas setoriais como habitação, saneamento básico, transporte e mobilidade urbana e planejamento territorial urbano. As questões em debate agora são ainda mais complexas e por isso exigirão maior parceria e engajamento das esferas federal, estadual e municipal.
