segunda-feira, 14 de dezembro de 2009

São Gabriel da Palha: 4ª Conferência das Cidades discute os desafios e dificuldades na implementação da Política de Desenvovimento Urbano

















Foi realizada nesta terça, 08, no Centro de Eventos Palácio Café Conilon em São Gabriel da Palha, a 4ª Conferência da Cidade em São Gabriel da Palha que reuniu diversos representantes de entidades e órgãos municipais para debaterem assuntos relacionados ao desenvolvimento da cidade.
Desde que foi criado o Ministério das Cidades, combater as desigualdades sociais, transformando as cidades em espaços mais humanizados, ampliando o acesso da população à moradia, ao saneamento e à melhor mobilidade e acessibilidade são metas a serem alcançadas que dependem muito dessas conferências realizadas nos municípios, pois é de onde saem as propostas que vão se transformar em políticas públicas a serem aplicadas em todas as cidades do país.
O evento teve como lema “Cidade para todos e todas com gestão democrática, participativa e controle social” e dentro deste foco foi abordado o tema “avanços, dificuldades e desafios na implementação da política de desenvolvimento urbano”.
Estiveram presentes o vice-prefeito de São Gabriel da Palha Antonio Denadai, o secretário de obras Paulo Valentim e, representando a Câmara de vereadores, o vereador Léo Bragato, além de representantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento, Câmara dos dirigentes Lojistas, Sindicatos, Igreja Católica, Univest, Sicoob e Cooabriel. Os palestrantes da Conferência foram, o Subsecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano Eduardo Calhau, que é também o coordenador da 4ª Conferência Estadual, o gerente de gestão urbana da prefeitura de Vitória Ronaldo Frechiani e Adauto Venerano, técnico do IJSN – Instituto Jones dos Santos Neves.
Os temas abordados nas palestras foram “Estatutos das cidades e Planos diretores e, Política Urbana Territorial por Adauto Venerano, Conselho Municipais quanto à criação e implementação pelo palestrante Ronaldo Frechiane e ainda, na parte da tarde, Política de Desenvolvimento Urbano tema exposto pelo subsecretário da SEDURB Eduardo Calhau.
Foram eleitos dez delegados representantes da sociedade civil e poder público que vão representar São Gabriel da Palha na 4ª Conferência Estadual que será realizada em abril de 2010.

Saiba mais sobre as Conferências das cidades

As conferências são a oportunidade de levar à administração pública a tradução da vontade popular de discutir as cidades. Segundo informações do Ministério das Cidades, os avanços e dificuldades para a efetiva implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - PNDU serão discutidos durante a 4ª Conferência Nacional das Cidades, que ocorrerá de 24 a 28 de maio de 2010, em Brasília, com o lema “CIDADE PARA TODOS E TODAS COM GESTÃO DEMOCRÁTICA, PARTICIPATIVA E CONTROLE SOCIAL”. Esta conferência dá prosseguimento a um processo iniciado em 2003, ano em que foi realizada a 1ª Conferência Nacional das Cidades e criado o Conselho das Cidades.
O Conselho das Cidades apontou quatro eixos temáticos que refletem os principais desafios para implantação desta política: “Criação e implementação de conselhos das cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores nos níveis federal, estadual, municipal e no Distrito Federal”, “Aplicação do Estatuto da Cidade, dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano” “A integração da política urbana no território: política fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação e saneamento” e “Relação entre os programas governamentais - como PAC e Minha Casa, Minha Vida - e a política de desenvolvimento urbano”.
Estes temas são a base da pauta da 4ª Conferência das Cidades e resultam das discussões da 1ª Conferência, centrada em políticas setoriais como habitação, saneamento básico, transporte e mobilidade urbana e planejamento territorial urbano. As questões em debate agora são ainda mais complexas e por isso exigirão maior parceria e engajamento das esferas federal, estadual e municipal.

quinta-feira, 10 de dezembro de 2009

Última Sessão Ordinária.




Câmara realiza úlitma Sessão Ordinária de 2009. - (08/12/2009)
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A Câmara Municipal de São Gabriel da Palha realizará a partir das 18h desta terça-feira (08/12), sua última Sessão Ordinária do Calendário de 2009. As Sessões tiveram início dia 17 de janeiro, após o término do recesso parlamentar. Serão realizadas ao todo 22 Sessões em que os Vereadores e Vereadoras em representação a população gabrielense, discutiram, apresentaram emendas e aprovaram dezenas de projetos de enorme relevância para o Município.



De acordo com o Regimento Interno da Casa, até o encerramento do ano, poderão ser convocadas Sessões Extraordinárias através de solicitação da Prefeita Municipal ou dos Vereadores, encaminhada ao Presidente da Câmara Municipal, que realizará a convocação.

segunda-feira, 23 de novembro de 2009

São Gabriel da Palha ganha Clinica Odontológica


Tivemos a Satisfação de ser aprovado na Câmara Municipal dos Vereadores o Projeto para Construção de uma Clínica Odontológica em nosso Município.
Esta conquista foi possivel graças a nossa interferência junto ao Senador Gerson Camata, que mais uma vez nos atendeu e disponibilizou emenda individual junto ao Orçamento da União no Valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Até o presente momento o Senador Camata contemplou São Gabriel da Palha com o Valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhoes de reais), para atender entre outras áreas: Saúde, agricultura, esporte, lazer, obras e Ação Social.
"Trabalhamos sempre com a certeza de que é o comprometimento de cada governo, de cada cidadão e as parcerias que potencializam as chances de juntos alcançarmos vôos cada vez mais altos". (Vereador Léo Bragato)

quarta-feira, 11 de novembro de 2009

Vereadores aprovam sete Projetos de Lei

Sob a Presidência da Vereadora Regina Cerri Zottele, primeira mulher a ocupar o cargo máximo do Poder Legislativo Municipal de São Gabriel da Palha, a plenária da Casa realizou dia 10/11 (terça-feira), a partir das 17 horas, no Plenário "Elpídio José de Souza", Sessões para discussão e votação de sete Projetos de Lei de interesse do Município. Participaram da reunião dezenas de professores do magistério da educação básica da rede municipal de ensino, tendo em vista, a inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 81/2009, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Abono aos referidos profissionais. A matéria foi discutida pelas Comissões e aprovada em primeiro e segundo turno por sete votos favoráveis.

quinta-feira, 5 de novembro de 2009

Cidades iniciam reconstrução após chuvas

O governador Paulo Hartung visitou, nesta quinta-feira (05), três dos municípios mais atingidos pelas fortes chuvas que castigaram o Espírito Santo nos últimos dias. Hartung acompanhou de perto os estragos causados pelos temporais em São Domingos do Norte, Governador Lindenberg e Rio Bananal. O governador conversou com os prefeitos, ouviu moradores e lideranças dos três municípios e prestou solidariedade às famílias afetadas. As águas baixaram e o dia foi de limpeza e reconstrução.Apesar dos inúmeros prejuízos ocasionados em função das chuvas torrenciais, os municípios atingidos tentam voltar à rotina. O governador pode constatar que a ajuda emergencial já havia chegado às três cidades. Após a visita das equipes do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil, máquinas e equipamentos estão nas estradas vicinais e rodovias. Colchonetes e cestas básicas estão sendo distribuídos à população necessitada. Os moradores que estavam em abrigos já estão retornando para casa. A situação mais crítica encontrada pelo governador foi na localidade de Córrego Moacir, em Governador Lindenberg, onde a enxurrada destruiu parte da rodovia ES-245, entre Rancho Fundo e Governador Lindenberg. A estrada está interditada. Os veículos de pequeno porte estão passando por um desvio feito pela prefeitura. Homens e máquinas do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-ES) estão no local e trabalham para concluir uma variante até o próximo sábado.O governador Paulo Hartung ressaltou que o Governo do Estado está presente e ajudando todos os municípios afetados pelas chuvas. Ele lembrou que o Estado anunciou a liberação de R$ 50 milhões para as cidades atingidas. Hartung disse aos prefeitos que o Governo também já autorizou a contratação emergencial de máquinas e equipamentos, que serão cedidas às prefeituras para a recuperação de estradas vicinais e encostas. "Desde o primeiro momento montamos um comitê para acompanhar de perto as conseqüências desse grave desastre natural que tivemos em nosso Estado. A Defesa Civil agiu rápido. Nossa preocupação maior foi em prestar assistência às famílias que tiveram de deixar suas casas. Colchões e cestas básicas estão sendo distribuídos. Agora, estamos juntos dos municípios para que possamos superar essa situação e voltar à normalidade o mais rápido possível", ressaltou.Hartung lembrou que o trabalho da Defesa Civil estadual é importante, mas destacou a necessidade de que as prefeituras invistam na estruturação de defesas civis municipais para minimizar os impactos em situações como as provocadas pelos temporais. Ele lembrou que, desde 2003, o Governo do Estado esteve presente em todos os episódios ocorridos em função de desastres naturais."Temos acompanhado a evolução dos municípios na implantação de estruturas de defesa civil. Mais uma vez, os danos foram muitos, mas vamos ajudar todos os municípios afetados e tenho certeza que em breve iremos retomar a rotina. Mas é importante que as defesas civis municipais estejam estruturadas. Precisamos treinar voluntários e profissionais para atuar em situações de extrema gravidade, como as ocasionadas pelas recentes tempestades".

segunda-feira, 2 de novembro de 2009

Vice governador sobrevoa regiões afetadas pela chuva



O vice governador Ricardo Ferraço e integrantes da Defesa Civil Estadual, sobrevoaram os municípios que compõem à Região Metropolitana de Vitória na manhã deste domingo (1º) na intenção de conhecer melhor a situação dos bairros mais afetados pela chuva no Espírito Santo desde à última terça-feira (27).Ferraço reiterou que as cidades mais castigadas na Grande Vitória são Vila Velha, Viana e Cariacica. Além dessas localidades, o município de Santa Leopoldina, na Região Serrana do Estado, é outro que apresenta "situação dramática", conforme afirmou.Dados da Defesa Civil apontam que nas últimas 24h, choveu o equivalente a um mês inteiro e o volume da água chegou à marca dos 180mm.Após o voo, o vice governador declarou que se deparou com cenas lamentáveis, principalmente em Vila Velha. "Temos uma situação bastante dramática e bairros castigados nos municípios. Os principais bairros que têm famílias desalojadas e desabrigadas, são os da Grande Cobilândia e Jardim Marilândia, em Vila Velha".Ricardo salientou que o sobrevoo serviu para que o Governo tivesse um panorama mais detalhado sobre a situação das áreas mais afetadas e pudesse direcionar os trabalhos de ajuda a desabrigados ou desalojados."De imediato temos de disponibilizar água, alimento, cestas básicas e colchão para que essas pessoas tenham mais conforto. As águas baixando vamos ter um diagnóstico na direção do que fazer".Sobre um dos bairros mais afetados pela chuva, Portal das Garças, em Vila Velha, Ferraço afirmou que já está em curso uma operação para construção de 400 casas para atender aos moradores da localidade. O projeto de moradia envolve os Governos Federal e Estadual, além da Prefeitura de Vila Velha."Estamos concluindo operação para construção de 400 residências É preciso que haja um convencimento para que isso possa acontecer. Mas estamos ultimando os detalhes para a população que foi incentivada e motivada por políticos irresponsáveis e inconsequentes sem se preocupar com a ocupação ordenada e planejada".O helicóptero em que o vice governador estava, sobrevoou os municípios da Grande Vitória e passou ainda pelo dique da Cesan para que se pudesse avaliar os níveis de água deles.

Câmara aprova dois Projetos em Sessão realizada dia 27/10. - (28/10/2009)

A Câmara Municipal de São Gabriel da Palha realizou às 18h da última terça-feira (27/10), Sessão Ordinária para discussão e votação de Projetos de Lei. Às Comissões se reuniram após a suspensão da reunião por quinze minutos, conforme determinação regimental, para analisar os Requerimentos nº 43 e 44/2009, que solicitavam regime de urgência especial aos Projetos 79 e 80/2009 respectivamente.

Veja como ficou a votação:

Projeto de Lei nº 79/2009, que “Altera a Lei nº 1.876/2008 de 03 de setembro de 2008;
O Projeto visa alterar o valor referente às contribuições destinadas ao Tiro de Guerra 01-015, passando de oito mil reais para nove mil reais, visando a realização da formatura de encerramento dos atiradores da turma de 2009.
Após ser discutido pelas Comissões a matéria recebeu o requerimento nº 43/2009, que foi aprovado por sete votos favoráveis.
O Projeto por sua vez, foi aprovado em turno único também por sete votos favoráveis.

Projeto de Lei nº 80/2009, que “Altera a Lei nº 1.896/2008 de 26 de novembro de 2008.
A matéria disciplina o concurso de remoção dos profissionais de educação básica, na Rede Municipal de Ensino, acrescentando ao Art. 3º da referida Lei, o parágrafo único, que possibilita, no caso de necessidade ou demanda devidamente justificada, a inscrição para o concurso de remoção.
Após ser discutido pelas Comissões a matéria recebeu o requerimento nº 43/2009, que foi aprovado por sete votos favoráveis.
O Projeto por sua vez, foi aprovado em turno único também por sete votos favoráveis.

A próxima Sessão da Câmara Municipal de São Gabriel da Palha ocorrerá dia 10 de novembro de 2009, a partir das 18h, no Plenário “Elpídio José de Souza”. Todos estão convidados a participar.

quinta-feira, 8 de outubro de 2009

PSDB do Estado recebe Rita Camata com festa

Em clima de festa, descontração, com direito a flores, faixas, tapete vermelho e diversas saudações de apoio e carinho, o PSDB acolheu, nesta segunda-feira (05/10), a deputada federal Rita Camata com uma recepção no Clube 106, no Jardim da Penha. O prestígio nacional de Rita também garantiu a presença de muitas lideranças nacionais tucanas no ato político em comemoração à sua filiação ao PSDB, ocorrido no mesmo dia na sede do partido em Vitória, como o ex-governador de São Paulo e secretário estadual de Desenvolvimento, Geraldo Alckmin e o líder do partido da Câmara, José Aníbal (SP).
Geraldo Alckmin destacou que a chegada de Rita Camata ao PSDB irá fortalecer o partido: "foi um namoro longo. Ela é uma das melhores parlamentares do País e a sua vinda agregará muito valor ao partido”.

Participei desse Evento importante para Politica Capixaba, "Leve Saudações ao Povo Gabrielense em meu Nome Vereador Léo Bragato", ( Dep. Rita Camata)

Câmara Municipal aprova Projetos.


A Câmara Municipal de São Gabriel da Palha realizou a partir das 17h do dia 06/10 (terça-feira), Sessões Extraordinárias no Plenário “Elpídio José de Souza”, para discussão e votação de Projetos de Lei de interesse do Município. Foram incluídos na Ordem do Dia e votados em primeiro e segundo turno os seguintes Projetos:

Projeto de Lei nº 59/2009 - que “Fixa o Valor Mensal do Incentivo Financeiro dos Agentes Comunitários de Saúde das Estratégias Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família e dá Outras Providências”; que após receber Parecer nas Comissões, foi aprovado por Unanimidade.

Projeto de Lei nº 60/2009 - que “Altera a Lei nº 1.505/2005, de 01 de abril de 2005, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar e Implantar Pronto Atendimento Clínico Municipal e dá Outras Providências”; que após receber Parecer nas Comissões, foi aprovado por Unanimidade.

Projeto de Lei nº 61/2009 - que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio e dá Outras Providências”; que após receber Parecer nas Comissões, foi aprovado por Unanimidade.

Projeto de Lei nº 62/2009 - que “Ratifica Deliberação da Assembléia geral CIM NOROESTE que Concede Revisão Salarial e dá Outras Providências”; que após receber Parecer nas Comissões, foi aprovado por Unanimidade.

Projeto de Lei nº 63/2009 - que “Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências”; que após receber Parecer nas Comissões, foi aprovado por Unanimidade.

Projeto de Lei nº 64/2009 - que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Contrato de Concessão de Uso com a Associação de Artesanato de São Gabriel da Palha e dá Outras Providências”; que após receber Parecer nas Comissões, foi aprovado por Unanimidade.

Projeto de Lei nº 65/2009 - que “Altera a Lei nº 1.888 de 24 de outubro de 2008”; que após receber Parecer nas Comissões, foi aprovado por Unanimidade.

Projeto de Lei nº 66/2009 - que “Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com a aquisição e doação de materiais de construção”; que após receber Parecer nas Comissões, foi aprovado por Unanimidade.

Projeto de Lei nº 67/2009 - que “Cria o Programa “São Gabriel, a Casa dos Sonhos”, que Visa Apoiar e Incentivar a Construção de Moradias em nosso Município, em Complementação ao Programa Federal “Minha Casa, Minha Vida”; que após receber Parecer nas Comissões, foi aprovado por Unanimidade.

Projeto de Lei nº 69/2009 - que “Autoriza o Poder Executivo a Realizar Despesas e dá Ouras Providências”; que após receber Parecer nas Comissões, foi aprovado por Unanimidade.

Ambos os Projetos serão encaminhados ao Executivo para Sanção. A próxima Sessão da Câmara Municipal de São Gabriel da Palha acontecerá dia 13 de outubro do corrente ano e todos estão convidados a participar.