Câmara aprova dois Projetos em Sessão realizada dia 27/10. - (28/10/2009)

A Câmara Municipal de São Gabriel da Palha realizou às 18h da última terça-feira (27/10), Sessão Ordinária para discussão e votação de Projetos de Lei. Às Comissões se reuniram após a suspensão da reunião por quinze minutos, conforme determinação regimental, para analisar os Requerimentos nº 43 e 44/2009, que solicitavam regime de urgência especial aos Projetos 79 e 80/2009 respectivamente.

Veja como ficou a votação:

Projeto de Lei nº 79/2009, que “Altera a Lei nº 1.876/2008 de 03 de setembro de 2008;
O Projeto visa alterar o valor referente às contribuições destinadas ao Tiro de Guerra 01-015, passando de oito mil reais para nove mil reais, visando a realização da formatura de encerramento dos atiradores da turma de 2009.
Após ser discutido pelas Comissões a matéria recebeu o requerimento nº 43/2009, que foi aprovado por sete votos favoráveis.
O Projeto por sua vez, foi aprovado em turno único também por sete votos favoráveis.

Projeto de Lei nº 80/2009, que “Altera a Lei nº 1.896/2008 de 26 de novembro de 2008.
A matéria disciplina o concurso de remoção dos profissionais de educação básica, na Rede Municipal de Ensino, acrescentando ao Art. 3º da referida Lei, o parágrafo único, que possibilita, no caso de necessidade ou demanda devidamente justificada, a inscrição para o concurso de remoção.
Após ser discutido pelas Comissões a matéria recebeu o requerimento nº 43/2009, que foi aprovado por sete votos favoráveis.
O Projeto por sua vez, foi aprovado em turno único também por sete votos favoráveis.

A próxima Sessão da Câmara Municipal de São Gabriel da Palha ocorrerá dia 10 de novembro de 2009, a partir das 18h, no Plenário “Elpídio José de Souza”. Todos estão convidados a participar.